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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:01
Negada responsabilização de mãe por evasão escolar da filha
A mera notificação do Conselho Tutelar, sem investigação criteriosa do contexto social da família, não é suficiente
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:48
TJSP condena prefeitura a pagar indenização por danos morais
?Era responsabilidade do hospital zelar pela segurança da paciente, tomando todas as providências e cautelas necessárias para impedir qualquer atentado contra sua própria vida?, disse o relator
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:17
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Veículo com película sem chancela de transmissão de luminosidade. Verificação e retirada determinada em diligência policial, pela guarda municipal. Medida determinada no exercício regular da atividade policial.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:01
Ministro nega liminar a condenado por falsidade ideológica
Ele foi acusado por vender um apartamento de um casal já falecido, utilizando procuração falsa
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:41
Professor não vai receber horas extras por horário de recreio
Ele afirmou que, durante esses intervalos, atendia alunos e resolvia problemas administrativos
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:41
TJSP absolve condenado por porte de arma em Bragança Paulista
O acusado foi preso em 2005 mantendo sob sua guarda um revólver calibre 38 municiado com cinco cápsulas intactas, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com o ordenamento jurídico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:02
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Autor impedido de entrar no estabelecimento bancário réu em razão de possuir pinos metálicos em sua perna.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:40
Hospital Santa Juliana é responsabilizado por erro médico
Se a paciente procura a emergência do hospital para ser atendida pelo médico plantonista e este lhe presta socorro, não há que se cogitar se este era ou não assalariado
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:30
TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo
No que diz respeito ao corréu, restou comprovada nos autos sua menoridade, devendo ser reconhecida tal atenuante, chegando ao total de cinco anos e quatro meses de reclusão. Quanto ao regime prisional, a pena privativa de liberdade há de se cumprir no regime semiaberto?, concluiu o relator
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:09
Servidores estaduais não conseguem indenização por falta de reajuste
A revisão de vencimentos é de iniciativa privativa do Poder Executivo, não cabendo ao Judiciário fixar indenização em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:49
Militar processado por declarações falsas tem liminar negada
por período superior ao permitido por lei, em prejuízo da Administração Militar?
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 17:04
Justiça do Rio condena motel a indenizar cliente por constrangimento
O Motel foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 18:27
Viúvo não faz jus a indenização por dano moral
indenização por dano moral, em decorrência da demora na entrega da carta de concessão de sepultura perpétua.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:59
Idosa que jurou inocência é condenada por tráfico de drogas
Aposentada de 70 anos foi presa ao lado do filho, mas conseguiu liberdade depois de conceder entrevista e chorar inocência. Em fevereiro passado saiu a condenação, 4 anos e 8 meses de reclusão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:04
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.
Destruição de plantação do autor por animais do arrendatário, decorrente da falta de manutenção nas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:06
Condenada moça que teria matado outra por apontar o dedo
Homicídio culposo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:55
Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.
Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através de boleto bancário emitido pela ré. Fraude caracterizada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:05
Apelação cível. Ação de reparação por danos morais e materiais.
Aplicação de tintura capilar. Não realização da prova de toque orientada pelo fabricante. Reação alérgica. Ausência de responsabilidade da empresa demandada.
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Array Publicado em 2011-05-16T16:30:37+00:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Ofensas verbais proferidas às pessoas da administração e não ao órgão em si. Dever de indenizar não configurado.
